Política de Privacidade

Quem somos

A Já Autônomo (doravante "Plataforma", "nós" ou "nosso") é uma plataforma digital que conecta trabalhadores autônomos a empresas e contratantes em todo o Brasil, acessível pelo endereço www.jaautonomo.com.br.

Somos o Controlador dos dados pessoais coletados por meio da Plataforma, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Quais dados coletamos

2.1 Dados fornecidos pelo Profissional Autônomo

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de WhatsApp / telefone
• Localização (estado, cidade, bairro)
• Categoria profissional e serviços oferecidos
• Experiência profissional e apresentação pessoal
• Valor cobrado pelos serviços
• Disponibilidade de horários
• Fotos de trabalhos realizados
• Documentos de identificação (RG, CNH — para Selo Verificado)
• Comprovante de endereço (opcional)

2.2 Dados fornecidos pela Empresa / Contratante

• Nome da empresa ou responsável
• E-mail corporativo
• Telefone de contato
• CNPJ (opcional)
• Localização (estado e cidade)
• Tipo e porte da empresa
• Categorias de interesse para contratação

2.3 Dados coletados automaticamente

• Endereço IP
• Tipo de navegador e dispositivo
• Páginas visitadas e tempo de permanência
• Cookies e tecnologias similares (ver seção 7)

Como usamos seus dados

• Criar e gerenciar seu perfil na Plataforma
• Exibir seu perfil publicamente para contratantes
• Facilitar o contato entre profissionais e contratantes
• Enviar notificações sobre visualizações do seu perfil
• Processar pagamentos de assinaturas (planos pagos)
• Verificar identidade para emissão do Selo Verificado
• Melhorar os serviços e a experiência da Plataforma
• Enviar comunicações de marketing (mediante consentimento)
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Prevenir fraudes e garantir a segurança da Plataforma

Base legal do tratamento

Tratamos seus dados com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD (art. 7º):

• Execução de contrato — para prestação dos serviços da Plataforma
• Consentimento — para envio de comunicações de marketing e uso de cookies não essenciais
• Legítimo interesse — para melhorias da Plataforma, segurança e prevenção de fraudes
• Cumprimento de obrigação legal — quando exigido por lei ou autoridade competente

Compartilhamento de dados

A Já Autônomo não vende seus dados pessoais a terceiros. Podemos compartilhar dados nas seguintes situações:

• Entre usuários da Plataforma: o perfil público do profissional (nome, categoria, cidade, WhatsApp, fotos e avaliações) é visível para contratantes cadastrados
• Prestadores de serviço: empresas que nos auxiliam na operação (hospedagem, pagamento, e-mail), sempre sob contrato de confidencialidade
• Obrigação legal: quando exigido por autoridade judicial, policial ou regulatória
• Proteção de direitos: para prevenir fraudes ou proteger direitos da Plataforma e de seus usuários

Armazenamento e segurança

Seus dados são armazenados em servidores seguros localizados no Brasil ou em países com nível de proteção adequado, com as seguintes medidas de segurança:

• Criptografia AES-256 para documentos sensíveis
• Protocolo HTTPS em todas as comunicações
• Controle de acesso restrito por autenticação
• Monitoramento contínuo de segurança
• Auditoria de segurança semestral
• Backups regulares com redundância

Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, notificaremos você e a ANPD nos prazos previstos pela LGPD.

Cookies

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência na Plataforma:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do site (sessão, segurança)
• Cookies analíticos: nos ajudam a entender como os usuários utilizam a Plataforma (Google Analytics)
• Cookies de preferências: lembram suas configurações de uso

Você pode gerenciar ou desativar cookies nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode afetar o funcionamento da Plataforma.

Seus direitos (LGPD)

Conforme o art. 18 da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail privacidade@jaautonomo.com.br. Responderemos em até 15 dias úteis.

Retenção dos dados

• Conta ativa: dados mantidos enquanto a conta estiver ativa
• Após exclusão da conta: dados excluídos em até 30 dias, exceto os exigidos por lei
• Dados fiscais e financeiros: mantidos por 5 anos conforme legislação tributária
• Logs de segurança: mantidos por 6 meses

Menores de idade

A Plataforma Já Autônomo é destinada exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Caso identifiquemos que dados de menores foram coletados, os excluiremos imediatamente.

Alterações nesta política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Quando isso ocorrer, notificaremos você por e-mail e exibiremos um aviso na Plataforma. A data da última atualização sempre estará indicada no topo desta página.

O uso continuado da Plataforma após as alterações implica a aceitação da nova versão da Política.

Contato e DPO

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

• E-mail: privacidade@jaautonomo.com.br
• Site: www.jaautonomo.com.br
• Prazo de resposta: até 15 dias úteis

Você também pode registrar reclamações junto à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) em www.gov.br/anpd.